Atividade 5 - Jogos e Brincadeiras

Artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança: O desenvolvimento infantil e o direito de brincar

Resumo das páginas: 16 a 22

Vida cultural e artística

A arte é a primeira forma de expressão pela qual a criança transmite ao outro o seu olhar e compreensão acerca do mundo em que vive, estabelecendo também um canal de comunicação, antes mesmo da fala e da escrita. Ao utilizar materiais com diferenciadas texturas, cores e formas para expressar sua criatividade, a criança desenvolve o seu senso estético e a noção do belo, que vão contribui para que ela amplie além de suas habilidades manuais, a capacidade do cuidado próprio e o respeito ao próximo. É necessário estimular sua expressão artística por diversos meios, como texto, música e o próprio ambiente a sua volta, oferecendo materiais que viabilizem a construção de objetos, a expressão de ideias, sentimentos, e qualquer ação que traduza a experiência criativa da criança. O teatro propicia a sensibilização para o aprendizado lúdico e a espontaneidade, ou seja, liberdade de criar, de descobrir e o autoconhecimento. O ato de contar e ouvir histórias, contribuem para inserir a criança em sua própria cultura, além de conhecer outras tantas, o contato com valores essenciais e a construção de sua identidade e auto-estima.

A infância e as bibliotecas

O estímulo pela existência de espaços aonde o livro e o brinquedo coexistem de forma harmoniosa ajuda a ampliar a leitura de mundo realizada pelas crianças. A associação entre livros, brinquedos, obtidos por meio da interação entre diversas linguagens (oral, escrita, musical e cênica) permite que as crianças vivenciem a história do livro brincando ou recriando de forma lúdica. Bibliotecas adequadas para as crianças, são importantes para auxiliá-las a aprender a ouvir, interagir, pensar, investigar comunicar-se e explorar o mundo ao seu redor, a partir das experiências vividas no âmbito da leitura e do lúdico.

Apropriado a idade da criança

Espaços para brincar e aprender são aqueles que oferecem oportunidades e atividades lúdicas em um ambiente saudável e amoroso para as crianças interagirem entre si ou com adultos, desenvolvendo um relacionamento de confiança. Espaços comunitários oferecem oportunidades lúdicas e apoiam as crianças no desenvolvimento das habilidades sociais. Um bom espaço na comunidade é aquele que oferece: refúgio, forma do espaço externo, recursos, variedade, inovação, acessibilidade, dinâmica e plasticidade.

Brinquedoteca

. A brinquedoteca é um espaço importante para o desenvolvimento infantil, pois é um dos espaços dedicados a brincadeira livre como vários outros, porém, é um lugar com grandes especificidades, que podem variar de acordo com o ambiente em que está inserida: escolas, clubes ou hospitais. Um bom lugar para instalação da brinquedoteca requer atenção para segurança, condições para expor brinquedos adequados, boas condições de iluminação e ventilação, banheiros próximos, e se possível uma área externa.

Igualdade de oportunidades

Ao se falar em diversidade deve-se atenção especial as meninas, crianças em situação de pobreza, vítimas de desastres naturais ou violência, crianças institucionalizadas, crianças indígenas e crianças com deficiência, lembrando que é preciso construir uma sociedade inclusiva. É imprescindível que adultos e famílias entendem a importância do brincar e de propiciar espaços de convivência e aprendizado inclusivos, ou seja, aonde crianças com ou sem deficiência possam interagir.

Participar livremente

No Brasil, a criança é sujeito de direitos desde seu nascimento (Artigo 227- Constituição Federal). Por isso, as políticas públicas voltadas a ela devem colocar ênfase no brincar, recreação, cultura e artes, para que convivam com seus pares livremente em diferentes ambientes. Os profissionais responsável pelo desenvolvimento dos programas devem ser adequadamente capacitados para lhe dar suporte, e ainda apoiar-se em uma política de direitos, que respeite a criança como um cidadão participante em todas as fases da implantação dessa política, criando e oferecendo mecanismos para tal. Órgãos de controle social devem avaliar o cumprimento da legislação pertinente, e os gestores públicos devem comprometer-se com o efetivo planejamento e execução de projetos e programas que contemplem os aspectos contidos no Artigo 31.

As obrigações dos governos

Deve fazer parte do planejamento dos órgãos governamentais responsáveis, a criação de uma nova categoria profissional, que possa desempenhar com qualidade e competência as funções requeridas. Para assegurar que cada criança tenha tempo e espaço suficientes em sua vida para brincar, recreação, lazer, descanso, cultura e artes. No sentido de atender às recomendações de proteger e cumprir com o Artigo 31, as diferentes esferas de governo precisam focar na regulamentação da legislação que assegure os direitos da criança, em relação a inúmeras atividades desenvolvidas por diferentes setores, que podem ser impeditivas para o pleno cumprimento do que determina o Artigo 31.